https://news.jurisoft.com.brNotícias jurídicas com contexto e fontes identificadaspt-BRhttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-autoriza-reativacao-de-canal-de-apoio-a-lula-apos-registro-na-justica-eleitoral-d39d2331/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-autoriza-reativacao-de-canal-de-apoio-a-lula-apos-registro-na-justica-eleitoral-d39d2331/Decisão do presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, foi tomada após a campanha do candidato registrar o canal, cumprindo determinação que havia motivado a suspensão da página.Wed, 14 Oct 2026 00:46:01 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/campanha-de-lula-registra-canal-no-tse-apos-nova-ordem-de-suspensao-c98dd05f/https://news.jurisoft.com.br/noticias/campanha-de-lula-registra-canal-no-tse-apos-nova-ordem-de-suspensao-c98dd05f/Decisão do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, condicionou o funcionamento do canal 'Exército do Lula' ao registro oficial, revertendo liminar anterior do corregedor eleitoral.Wed, 14 Oct 2026 01:46:01 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/candidatos-a-presidencia-focam-em-seguranca-publica-no-horario-eleitoral-ff8236db/https://news.jurisoft.com.br/noticias/candidatos-a-presidencia-focam-em-seguranca-publica-no-horario-eleitoral-ff8236db/Propaganda na TV em 13 de outubro apresentou propostas de Lula sobre o enfrentamento a facções e de Flávio Bolsonaro sobre um sistema nacional de monitoramento por câmeras.Wed, 14 Oct 2026 03:15:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tst-confirma-justa-causa-de-recreadora-que-se-recusou-a-apresentar-sua-versao-dos-fat-c242d9cb/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tst-confirma-justa-causa-de-recreadora-que-se-recusou-a-apresentar-sua-versao-dos-fat-c242d9cb/Decisão considerou que a trabalhadora teve oportunidade de se manifestar durante a apuração da escola sobre acusações de maus-tratos, mas optou por não fazê-lo, o que afastou a alegação de cerceamento de defesa.Wed, 14 Oct 2026 01:31:04 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-eleitoral-oferece-consulta-online-do-local-de-votacao-para-as-eleicoes-8711e27d/https://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-eleitoral-oferece-consulta-online-do-local-de-votacao-para-as-eleicoes-8711e27d/Eleitores podem verificar zona, seção e endereço completo pela internet, usando o portal do TSE ou o aplicativo e-Título, sem precisar ir a um cartório eleitoral.Wed, 14 Oct 2026 01:46:01 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tst-decide-que-empresa-deve-seguir-norma-coletiva-mesmo-sem-participar-da-negociacao-50d2c82d/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tst-decide-que-empresa-deve-seguir-norma-coletiva-mesmo-sem-participar-da-negociacao-50d2c82d/Decisão confirma que funcionários de categoria diferenciada, como os gráficos, têm direito às regras específicas de sua profissão, independentemente da atividade principal do empregador e de sua presença nas negociações.Wed, 14 Oct 2026 03:00:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/presidente-do-tse-suspende-novamente-canal-de-apoio-a-lula-e-impoe-registro-7cf14ab5/https://news.jurisoft.com.br/noticias/presidente-do-tse-suspende-novamente-canal-de-apoio-a-lula-e-impoe-registro-7cf14ab5/Decisão de Kássio Nunes Marques cassa liminar anterior do corregedor da Justiça Eleitoral e condiciona o retorno do canal à comunicação formal de seu endereço eletrônico ao tribunal.Wed, 14 Oct 2026 01:16:01 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/proposta-que-reduz-jornada-de-trabalho-avanca-no-senado-apos-mudanca-de-posicao-do-pl-8b893ad8/https://news.jurisoft.com.br/noticias/proposta-que-reduz-jornada-de-trabalho-avanca-no-senado-apos-mudanca-de-posicao-do-pl-8b893ad8/Texto que limita a jornada a 40 horas semanais e prevê dois dias de folga tem votação marcada. Senador Flávio Bolsonaro declarou voto favorável, citando a 'vontade da maioria do povo'.Wed, 14 Oct 2026 02:15:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/banco-central-informa-que-r-5-79-bilhoes-esquecidos-estao-disponiveis-para-resgate-007367cd/https://news.jurisoft.com.br/noticias/banco-central-informa-que-r-5-79-bilhoes-esquecidos-estao-disponiveis-para-resgate-007367cd/Quase 24 milhões de pessoas e 2,36 milhões de empresas podem reaver valores. Consulta é feita em site oficial, enquanto TCU apura uso de parte dos recursos em programa do governo.Wed, 14 Oct 2026 00:31:07 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/governo-estabelece-novas-regras-para-o-sac-com-atendimento-humano-obrigatorio-24cc6f92/https://news.jurisoft.com.br/noticias/governo-estabelece-novas-regras-para-o-sac-com-atendimento-humano-obrigatorio-24cc6f92/Decreto define prazos para resposta, cancelamento facilitado e atendimento por pessoas em empresas de setores regulados. As novas normas entram em vigor em 20 dias.Wed, 14 Oct 2026 00:01:14 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/policia-de-sp-prende-suspeitos-de-explorar-apostas-ilegais-e-bloqueia-r-154-milhoes-b590bea8/https://news.jurisoft.com.br/noticias/policia-de-sp-prende-suspeitos-de-explorar-apostas-ilegais-e-bloqueia-r-154-milhoes-b590bea8/Operação investigou por dois anos um esquema que, segundo a polícia, teria movimentado R$ 14 milhões em seis meses e prejudicado cerca de 10 milhões de pessoas.Wed, 14 Oct 2026 02:00:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/policia-federal-busca-orientacao-do-stf-sobre-como-tratar-citacoes-a-ministros-em-inv-ac87b8ef/https://news.jurisoft.com.br/noticias/policia-federal-busca-orientacao-do-stf-sobre-como-tratar-citacoes-a-ministros-em-inv-ac87b8ef/Encontro agendado para 13 de outubro visa definir um procedimento claro após um ofício do tribunal gerar dúvidas. A PF quer evitar tanto a omissão de dados quanto a elaboração de relatórios sem determinação da Corte.Wed, 14 Oct 2026 02:30:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/governo-edita-medida-provisoria-para-coibir-chamadas-abusivas-e-golpes-72aaa619/https://news.jurisoft.com.br/noticias/governo-edita-medida-provisoria-para-coibir-chamadas-abusivas-e-golpes-72aaa619/Norma determina que operadoras autentiquem ligações e permite o bloqueio de chamadas suspeitas. Empresas deverão ser identificadas com nome e logotipo no visor do aparelho.Wed, 14 Oct 2026 00:16:01 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/demonstrativos-internos-de-pagamento-anulam-contrato-de-pejotizacao-e-confirmam-vincu-cd77286d/https://news.jurisoft.com.br/noticias/demonstrativos-internos-de-pagamento-anulam-contrato-de-pejotizacao-e-confirmam-vincu-cd77286d/Decisão da Justiça do Trabalho de Goiás considerou que documentos da própria empresa, que tratavam o pagamento como 'salário', prevalecem sobre a natureza civil do contrato.Wed, 14 Oct 2026 02:15:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/governo-cria-programa-para-bloquear-celulares-em-presidios-sem-ordem-judicial-26fc51eb/https://news.jurisoft.com.br/noticias/governo-cria-programa-para-bloquear-celulares-em-presidios-sem-ordem-judicial-26fc51eb/Decreto estabelece cooperação com estados e Anatel para impedir a comunicação de detentos, seja por bloqueio de aparelhos individuais ou de sinal em áreas delimitadas ao redor das unidades.Wed, 14 Oct 2026 02:45:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/character-ai-pede-recuperacao-judicial-nos-eua-e-negocia-venda-de-ativos-para-a-disne-80577cbf/https://news.jurisoft.com.br/noticias/character-ai-pede-recuperacao-judicial-nos-eua-e-negocia-venda-de-ativos-para-a-disne-80577cbf/A plataforma de inteligência artificial busca vender parte de suas operações por US$ 20 milhões em um processo supervisionado pela Justiça, em meio a um histórico de processos sobre segurança de jovens usuários.Wed, 14 Oct 2026 01:01:05 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tst-afasta-indenizacao-a-gari-com-base-em-convenio-para-uso-de-banheiros-fcbc7ecf/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tst-afasta-indenizacao-a-gari-com-base-em-convenio-para-uso-de-banheiros-fcbc7ecf/A Quinta Turma considerou que a parceria com o município para acesso a instalações sanitárias foi uma medida efetiva do empregador, mantendo a decisão do tribunal regional que havia negado o dano moral.Wed, 14 Oct 2026 00:01:14 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/presidente-do-stf-se-reune-com-diretor-da-pf-para-tratar-de-citacoes-a-ministros-no-c-b716ad3f/https://news.jurisoft.com.br/noticias/presidente-do-stf-se-reune-com-diretor-da-pf-para-tratar-de-citacoes-a-ministros-no-c-b716ad3f/Encontro ocorre em meio a investigações que mencionam ao menos seis integrantes da Corte e seus familiares, aprofundando a crise interna no tribunal e pressionando a presidência a tomar providências.Wed, 14 Oct 2026 02:45:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/movimento-que-questiona-o-direito-de-voto-feminino-encontra-eco-no-brasil-31c937bb/https://news.jurisoft.com.br/noticias/movimento-que-questiona-o-direito-de-voto-feminino-encontra-eco-no-brasil-31c937bb/Originado em grupos ultraconservadores dos EUA, debate propõe a criação de um 'voto familiar' e ganha espaço no país em meio a uma eleição com recorde de parlamentares mulheres eleitas.Tue, 13 Oct 2026 08:15:55 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/nova-lei-do-licenciamento-ambiental-retira-poder-de-autorizacao-de-gestores-de-unidad-eb072725/https://news.jurisoft.com.br/noticias/nova-lei-do-licenciamento-ambiental-retira-poder-de-autorizacao-de-gestores-de-unidad-eb072725/Com a revogação de dispositivo da Lei do SNUC, órgãos passam a emitir parecer técnico não vinculante, e a decisão final sobre a licença fica concentrada na autoridade licenciadora.Tue, 13 Oct 2026 08:15:55 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-ordena-que-flavio-bolsonaro-remova-video-enganoso-sobre-ato-em-sao-paulo-3b210741/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-ordena-que-flavio-bolsonaro-remova-video-enganoso-sobre-ato-em-sao-paulo-3b210741/Decisão do ministro Marco Aurélio Belizze considerou o conteúdo uma "grave manipulação por descontextualização" por usar imagens de outro evento para associar apoiadores de Lula ao uso de drogas.Wed, 14 Oct 2026 02:00:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-anula-sentenca-trabalhista-apos-descobrir-que-autor-era-socio-da-empresa-que--be64a555/https://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-anula-sentenca-trabalhista-apos-descobrir-que-autor-era-socio-da-empresa-que--be64a555/Decisão da 31ª Vara do Trabalho de Salvador considerou que a manobra configurou fraude processual para direcionar uma cobrança de R$ 1,7 milhão a outras companhias, que eram rés subsidiárias.Wed, 14 Oct 2026 03:00:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/sbt-admite-erro-sobre-falha-em-propaganda-e-tse-aponta-problema-em-pool-de-emissoras-885d0933/https://news.jurisoft.com.br/noticias/sbt-admite-erro-sobre-falha-em-propaganda-e-tse-aponta-problema-em-pool-de-emissoras-885d0933/Emissora havia atribuído problema de áudio em programa de Flávio Bolsonaro à EBC, que negou responsabilidade. Tribunal informou que falha ocorreu na finalização das mídias pelo grupo de veículos de comunicação.Wed, 14 Oct 2026 03:00:10 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/ataque-hacker-a-supermercados-na-franca-causa-incendios-e-descarte-de-alimentos-25a61602/https://news.jurisoft.com.br/noticias/ataque-hacker-a-supermercados-na-franca-causa-incendios-e-descarte-de-alimentos-25a61602/Vulnerabilidade em software de refrigeração permitiu que invasores elevassem a temperatura de geladeiras. Caso é investigado pela procuradoria de Paris e pela agência de cibersegurança do país.Tue, 13 Oct 2026 00:00:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/alckmin-defende-isencao-da-justica-eleitoral-apos-decisoes-sobre-canal-de-apoio-a-lul-f45805c6/https://news.jurisoft.com.br/noticias/alckmin-defende-isencao-da-justica-eleitoral-apos-decisoes-sobre-canal-de-apoio-a-lul-f45805c6/Declaração do vice-presidente ocorre após o TSE reverter a suspensão de um canal no WhatsApp e um relatório técnico não encontrar publicações falsas no grupo.Tue, 13 Oct 2026 01:15:46 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/campanha-de-lula-aciona-tse-contra-flavio-bolsonaro-por-videos-sobre-ato-na-paulista-10b2a47a/https://news.jurisoft.com.br/noticias/campanha-de-lula-aciona-tse-contra-flavio-bolsonaro-por-videos-sobre-ato-na-paulista-10b2a47a/Ação pede a remoção de publicações que usariam imagens gravadas no Chile para associar manifestantes a consumo de drogas, vandalismo e apoio ao terrorismo.Tue, 13 Oct 2026 02:15:37 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/haddad-afirma-que-caso-master-e-oportunidade-para-investigar-o-judiciario-8e7d9075/https://news.jurisoft.com.br/noticias/haddad-afirma-que-caso-master-e-oportunidade-para-investigar-o-judiciario-8e7d9075/Em entrevista, ex-ministro da Fazenda declarou que não se imaginava o envolvimento do poder no caso e defendeu a liquidação do banco investigado por fraude.Tue, 13 Oct 2026 01:30:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/lula-e-flavio-bolsonaro-apresentam-propostas-distintas-para-a-area-cultural-681276a4/https://news.jurisoft.com.br/noticias/lula-e-flavio-bolsonaro-apresentam-propostas-distintas-para-a-area-cultural-681276a4/Enquanto plano de Lula detalha fomento ao audiovisual, games e regulação digital, proposta de Flávio Bolsonaro foca na preservação do patrimônio e no aperfeiçoamento de leis existentes.Tue, 13 Oct 2026 02:15:37 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/sean-combs-e-transferido-para-hospital-apos-sofrer-ferimento-na-cabeca-na-prisao-83966a9f/https://news.jurisoft.com.br/noticias/sean-combs-e-transferido-para-hospital-apos-sofrer-ferimento-na-cabeca-na-prisao-83966a9f/Rapper cumpre pena por transporte para prostituição em Nova Jersey. A informação sobre a emergência médica foi divulgada pelo portal norte-americano TMZ.Tue, 13 Oct 2026 02:45:37 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-nao-encontra-conteudo-falso-em-canal-de-apoio-a-lula-no-whatsapp-acedc9e7/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-nao-encontra-conteudo-falso-em-canal-de-apoio-a-lula-no-whatsapp-acedc9e7/Análise técnica foi solicitada após decisões conflitantes sobre a suspensão do grupo. Laudo apontou 'atuação coordenada' e 'linguagem polarizadora', mas não localizou publicações examinadas no processo.Tue, 13 Oct 2026 01:00:48 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/alckmin-defende-liberdade-religiosa-e-respeito-a-crencas-em-visita-a-aparecida-81039c0e/https://news.jurisoft.com.br/noticias/alckmin-defende-liberdade-religiosa-e-respeito-a-crencas-em-visita-a-aparecida-81039c0e/Durante ato no feriado da padroeira do Brasil, vice-presidente afirmou que o país deve respeitar todas as religiões e criticou a violência motivada por diferenças de fé, em meio à campanha eleitoral.Tue, 13 Oct 2026 02:45:37 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/governo-federal-atribui-incendios-no-amazonas-a-acao-humana-intencional-832763e1/https://news.jurisoft.com.br/noticias/governo-federal-atribui-incendios-no-amazonas-a-acao-humana-intencional-832763e1/Ministros sobrevoaram a região e identificaram focos em áreas de difícil acesso. Força-tarefa com Ibama e FAB atua no combate ao fogo em 36 municípios em situação de emergência.Tue, 13 Oct 2026 00:30:36 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-pode-nomear-administrador-judicial-em-recuperacao-extrajudicial-96a14e71/https://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-pode-nomear-administrador-judicial-em-recuperacao-extrajudicial-96a14e71/Embora a lei não preveja expressamente, a medida é admitida em casos excepcionais, como suspeita de fraude ou disputas graves sobre créditos, para auxiliar na homologação de acordos entre empresas e credores.Tue, 13 Oct 2026 00:00:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-confirma-visita-ao-pai-e-critica-restricao-judicial-anterior-15da42a8/https://news.jurisoft.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-confirma-visita-ao-pai-e-critica-restricao-judicial-anterior-15da42a8/Candidato à Presidência obteve autorização do ministro Alexandre de Moraes para o encontro. Em coletiva, ele afirmou que a proibição que durou mais de três meses não tinha amparo legal.Tue, 13 Oct 2026 02:00:46 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-permite-debate-sobre-padroeira-do-brasil-mas-proibe-associacao-a-candidato-a0bdfd98/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-permite-debate-sobre-padroeira-do-brasil-mas-proibe-associacao-a-candidato-a0bdfd98/Corte Eleitoral analisou publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título da Santa e decidiu sobre os limites da divulgação do tema na campanha de 2026.Tue, 13 Oct 2026 01:00:48 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/moraes-autoriza-flavio-bolsonaro-a-visitar-o-pai-em-prisao-domiciliar-a4e5e8f7/https://news.jurisoft.com.br/noticias/moraes-autoriza-flavio-bolsonaro-a-visitar-o-pai-em-prisao-domiciliar-a4e5e8f7/Decisão do STF encerra suspensão de 90 dias aplicada após divulgação de carta com teor eleitoral, mas mantém a proibição de uso político dos encontros durante a campanha.Tue, 13 Oct 2026 00:15:27 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/stj-decide-que-transacao-fiscal-de-empresa-em-recuperacao-nao-extingue-fianca-bancari-49e38667/https://news.jurisoft.com.br/noticias/stj-decide-que-transacao-fiscal-de-empresa-em-recuperacao-nao-extingue-fianca-bancari-49e38667/Decisão em caso envolvendo a Oi e a Anatel reafirma que o acordo sobre o débito não constitui novação da dívida, mantendo a validade de garantias como a carta de fiança.Tue, 13 Oct 2026 00:00:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/policia-prende-suspeito-de-liderar-rede-de-exploracao-sexual-infantil-no-rio-04270b8e/https://news.jurisoft.com.br/noticias/policia-prende-suspeito-de-liderar-rede-de-exploracao-sexual-infantil-no-rio-04270b8e/Investigação da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima aponta que grupo usava aplicativos de mensagens para recrutar vítimas e organizar abusos em troca de dinheiro e vantagens.Tue, 13 Oct 2026 03:00:30 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/familia-adia-inventario-por-25-anos-e-descobre-isencao-de-imposto-sobre-heranca-5b29c59b/https://news.jurisoft.com.br/noticias/familia-adia-inventario-por-25-anos-e-descobre-isencao-de-imposto-sobre-heranca-5b29c59b/O caso ilustra que o tributo é calculado sobre o valor do imóvel na data do falecimento, não pelo valor de mercado atual, o que pode alterar significativamente o custo do processo.Tue, 13 Oct 2026 00:30:36 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/presidente-do-tse-determina-analise-tecnica-sobre-canal-de-apoiadores-de-lula-f55b9abe/https://news.jurisoft.com.br/noticias/presidente-do-tse-determina-analise-tecnica-sobre-canal-de-apoiadores-de-lula-f55b9abe/Medida ocorre após o corregedor-geral da Justiça Eleitoral suspender uma decisão anterior do próprio presidente que havia tirado o canal do ar. O caso gerou uma sequência de liminares e críticas das campanhas.Tue, 13 Oct 2026 01:30:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/nobel-de-economia-de-2026-premia-estudos-sobre-o-papel-das-expectativas-na-politica-e-67cd46b8/https://news.jurisoft.com.br/noticias/nobel-de-economia-de-2026-premia-estudos-sobre-o-papel-das-expectativas-na-politica-e-67cd46b8/Robert E. Hall e Michael Woodford foram reconhecidos por desenvolverem modelos que integram o comportamento de famílias e empresas nas estratégias de estabilização de governos e bancos centrais.Tue, 13 Oct 2026 00:45:30 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/congresso-eleito-em-2026-decidira-sobre-reforma-tributaria-herancas-e-impostos-sobre--a2495cd4/https://news.jurisoft.com.br/noticias/congresso-eleito-em-2026-decidira-sobre-reforma-tributaria-herancas-e-impostos-sobre--a2495cd4/Além da pauta presidencial, deputados e senadores analisarão vetos, o teto do imposto sobre doações e a prorrogação de benefícios fiscais para empresas, com impacto na economia e no orçamento público.Mon, 12 Oct 2026 08:16:07 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/psol-perde-vagas-na-camara-e-acesso-a-fundo-publico-por-concentrar-votos-c5048c73/https://news.jurisoft.com.br/noticias/psol-perde-vagas-na-camara-e-acesso-a-fundo-publico-por-concentrar-votos-c5048c73/Apesar de ter candidatos com votação expressiva, partido não atinge cláusula de barreira e fica sem Fundo Partidário. Estratégia de 'puxadores de voto' é questionada.Mon, 12 Oct 2026 09:00:31 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/abstencao-de-33-milhoes-de-eleitores-tem-multiplas-causas-aponta-pesquisador-9c76b6da/https://news.jurisoft.com.br/noticias/abstencao-de-33-milhoes-de-eleitores-tem-multiplas-causas-aponta-pesquisador-9c76b6da/Número de ausentes no primeiro turno de 2026 é o segundo maior desde a redemocratização, mas não reflete apenas desinteresse político, segundo análise de Jairo Nicolau.Mon, 12 Oct 2026 09:15:40 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-promete-manter-programas-sociais-em-contraste-com-propostas-do-gover-cfc79b10/https://news.jurisoft.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-promete-manter-programas-sociais-em-contraste-com-propostas-do-gover-cfc79b10/Em ato de campanha em São Paulo, candidato afirmou que não haverá cortes no Bolsa Família e BPC. A fonte contrapõe o discurso a medidas do governo de seu pai, como a proposta de redução de verba para o Farmácia Popular.Mon, 12 Oct 2026 09:00:31 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-proibe-campanha-de-lula-de-veicular-anuncios-que-acusam-flavio-bolsonaro-sobre-jo-67e4b4c2/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-proibe-campanha-de-lula-de-veicular-anuncios-que-acusam-flavio-bolsonaro-sobre-jo-67e4b4c2/Decisão do ministro André Mendonça considerou que o conteúdo configurava propaganda negativa ao desqualificar o adversário, prática vedada pela legislação eleitoral em impulsionamentos pagos.Mon, 12 Oct 2026 08:45:31 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/corregedor-do-tse-reverte-suspensao-de-canal-de-apoiadores-de-lula-no-whatsapp-7d4f2627/https://news.jurisoft.com.br/noticias/corregedor-do-tse-reverte-suspensao-de-canal-de-apoiadores-de-lula-no-whatsapp-7d4f2627/Ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva apontou que o pedido de suspensão foi feito à presidência do tribunal 41 minutos após sua decisão no caso. O plenário dará a palavra final sobre o tema.Mon, 12 Oct 2026 01:00:48 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/taxas-de-administracao-desafiam-planos-de-micropensao-para-trabalhadores-informais-0a87c986/https://news.jurisoft.com.br/noticias/taxas-de-administracao-desafiam-planos-de-micropensao-para-trabalhadores-informais-0a87c986/Estudo aponta que o custo de gestão dos fundos pode consumir parte significativa de pequenas contribuições, impactando a viabilidade da previdência privada para a população de menor renda.Mon, 12 Oct 2026 00:15:35 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/lula-anuncia-que-pt-vai-a-justica-contra-suspensao-de-canal-de-apoiador-2e6d5766/https://news.jurisoft.com.br/noticias/lula-anuncia-que-pt-vai-a-justica-contra-suspensao-de-canal-de-apoiador-2e6d5766/Decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que alega disseminação de desinformação sobre programas sociais.Mon, 12 Oct 2026 00:45:45 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/ajuda-federal-ao-amazonas-dependia-de-decreto-estadual-de-emergencia-afirma-ministro-9abebf8c/https://news.jurisoft.com.br/noticias/ajuda-federal-ao-amazonas-dependia-de-decreto-estadual-de-emergencia-afirma-ministro-9abebf8c/Em meio a queimadas e piora na qualidade do ar, governo federal detalha que mobilização de recursos só pôde ser formalizada após a medida do governo do estado, conforme prevê a legislação.Mon, 12 Oct 2026 00:30:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-suspende-canal-de-whatsapp-exercito-do-lula-apos-pedido-da-campanha-de-bolsonaro-751d05f2/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-suspende-canal-de-whatsapp-exercito-do-lula-apos-pedido-da-campanha-de-bolsonaro-751d05f2/Decisão atende a pedido que acusa o deputado André Janones de coordenar a disseminação de conteúdo ofensivo e desinformativo. O parlamentar nega as acusações e classifica a medida como censura.Mon, 12 Oct 2026 00:45:45 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/passageira-que-aceitou-remarcacao-de-voo-com-antecedencia-nao-recebera-indenizacao-88701a0b/https://news.jurisoft.com.br/noticias/passageira-que-aceitou-remarcacao-de-voo-com-antecedencia-nao-recebera-indenizacao-88701a0b/Justiça de São Paulo considerou que a companhia aérea agiu legalmente ao avisar sobre a alteração com quatro meses de antecedência, prazo superior às 72 horas exigidas pela Anac.Mon, 12 Oct 2026 00:00:41 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-da-48-horas-para-meta-explicar-reducao-de-alcance-da-campanha-de-lula-3c9151e3/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-da-48-horas-para-meta-explicar-reducao-de-alcance-da-campanha-de-lula-3c9151e3/Plataforma alega 'problemas técnicos' para justificar a diferença no engajamento, enquanto campanha petista aponta suspeita de interferência no processo eleitoral e aciona a Justiça.Mon, 12 Oct 2026 01:30:44 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-suspende-propaganda-de-lula-que-cita-investigacoes-contra-flavio-bolsonaro-e-seu--3bd297ce/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-suspende-propaganda-de-lula-que-cita-investigacoes-contra-flavio-bolsonaro-e-seu--3bd297ce/Decisão do ministro Kassio Nunes Marques apontou que o vídeo omitiu o arquivamento de um dos casos e não detalhou a fonte da informação sobre o outro, o que poderia distorcer a mensagem ao eleitor.Mon, 12 Oct 2026 00:45:45 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/interlocutores-de-flavio-bolsonaro-procuram-ministro-do-stf-para-discutir-relacao-pos-2fae94dd/https://news.jurisoft.com.br/noticias/interlocutores-de-flavio-bolsonaro-procuram-ministro-do-stf-para-discutir-relacao-pos-2fae94dd/Conversas com Gilmar Mendes buscam construir pontes e evitar confronto institucional. A disputa pela presidência do Senado e a próxima indicação à Corte são temas centrais nas articulações.Mon, 12 Oct 2026 01:00:48 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/instituicao-financeira-e-condenada-a-indenizar-vitima-de-golpe-do-leilao-falso-10697879/https://news.jurisoft.com.br/noticias/instituicao-financeira-e-condenada-a-indenizar-vitima-de-golpe-do-leilao-falso-10697879/Decisão da 15ª Câmara Cível do TJMG reformou sentença de primeira instância e aplicou a responsabilidade objetiva, determinando a devolução do valor transferido e o pagamento de danos morais.Mon, 12 Oct 2026 00:00:41 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/processos-do-caso-master-completam-um-mes-parados-na-presidencia-do-stf-1e461367/https://news.jurisoft.com.br/noticias/processos-do-caso-master-completam-um-mes-parados-na-presidencia-do-stf-1e461367/A centralização do caso pelo ministro Edson Fachin e um pedido de vista em plenário travam a análise de recursos, incluindo pedidos de liberdade de investigados na operação.Mon, 12 Oct 2026 02:30:49 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/stf-e-nova-lei-reforcam-autonomia-da-pessoa-idosa-em-decisoes-sobre-bens-e-saude-addff08c/https://news.jurisoft.com.br/noticias/stf-e-nova-lei-reforcam-autonomia-da-pessoa-idosa-em-decisoes-sobre-bens-e-saude-addff08c/Decisão do Supremo sobre regime de bens para maiores de 70 anos e o Estatuto dos Direitos do Paciente são marcos que contrapõem a visão da velhice como incapacidade.Mon, 12 Oct 2026 00:15:35 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/stf-avalia-julgar-lei-da-dosimetria-como-alternativa-a-revisao-criminal-de-bolsonaro-6b5f4036/https://news.jurisoft.com.br/noticias/stf-avalia-julgar-lei-da-dosimetria-como-alternativa-a-revisao-criminal-de-bolsonaro-6b5f4036/Ministros consideram que validar a norma, que reduz penas por atentados golpistas, seria um caminho com maior chance de aprovação do que anular a condenação do ex-presidente.Mon, 12 Oct 2026 01:15:33 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/congresso-recebe-33-estreantes-com-trajetorias-politicas-conhecidas-em-2027-eb9972c6/https://news.jurisoft.com.br/noticias/congresso-recebe-33-estreantes-com-trajetorias-politicas-conhecidas-em-2027-eb9972c6/Levantamento com dados do TSE identifica ex-ministros, ex-primeiras-damas e familiares de políticos entre os eleitos para a Câmara e o Senado em sua primeira candidatura oficial.Sun, 11 Oct 2026 08:16:03 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-manda-vice-de-flavio-bolsonaro-apagar-video-com-acusacao-de-propina-contra-lula-61bac7f9/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-manda-vice-de-flavio-bolsonaro-apagar-video-com-acusacao-de-propina-contra-lula-61bac7f9/Decisão considerou que publicação ultrapassa a crítica política legítima por atribuir crime grave sem provas, citando notas da PF e da PGR que já haviam negado o teor do depoimento.Mon, 12 Oct 2026 02:45:36 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/ministro-da-secom-tira-ferias-para-atuar-na-campanha-de-reeleicao-de-lula-432ad9eb/https://news.jurisoft.com.br/noticias/ministro-da-secom-tira-ferias-para-atuar-na-campanha-de-reeleicao-de-lula-432ad9eb/Afastamento de Sidônio Palmeira ocorre a 15 dias do segundo turno, em meio a uma reestruturação da comunicação da campanha e segue prática de outros auxiliares do governo.Mon, 12 Oct 2026 02:30:49 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/trt-10-afasta-vinculo-de-emprego-entre-corretores-franqueados-e-seguradora-0141c738/https://news.jurisoft.com.br/noticias/trt-10-afasta-vinculo-de-emprego-entre-corretores-franqueados-e-seguradora-0141c738/Decisão anulou autos de infração do Ministério Público do Trabalho e considerou que a inserção na estrutura da empresa ou o trabalho na atividade-fim não configuram, por si sós, uma relação de emprego.Sun, 11 Oct 2026 08:30:31 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-do-trabalho-mantem-justa-causa-de-funcionaria-por-mensagens-sexuais-no-teams-6aa2a436/https://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-do-trabalho-mantem-justa-causa-de-funcionaria-por-mensagens-sexuais-no-teams-6aa2a436/Decisão de primeira instância em Osasco considerou que o monitoramento da ferramenta corporativa é parte do poder de fiscalização do empregador e que a conduta repetida da trabalhadora configurou falta grave.Sun, 11 Oct 2026 01:30:32 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/ministro-aciona-revista-por-noticia-sobre-lula-desmentida-pela-policia-federal-8fb28748/https://news.jurisoft.com.br/noticias/ministro-aciona-revista-por-noticia-sobre-lula-desmentida-pela-policia-federal-8fb28748/Ação pede direito de resposta a matéria que citava suposto depoimento de ex-banqueiro. A PF negou a existência do depoimento e um grupo de juristas solicitou perícia em um áudio divulgado.Sun, 11 Oct 2026 01:30:32 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/codigo-eleitoral-proibe-prisao-de-candidatos-a-15-dias-do-segundo-turno-9dbbd47f/https://news.jurisoft.com.br/noticias/codigo-eleitoral-proibe-prisao-de-candidatos-a-15-dias-do-segundo-turno-9dbbd47f/Medida vale até 48 horas após a votação e tem como única exceção a prisão em flagrante. Eleitores e mesários também contam com regras específicas de proteção.Sun, 11 Oct 2026 01:00:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tre-rj-reprocessa-votos-e-pode-definir-eleicao-para-governador-no-primeiro-turno-b6239108/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tre-rj-reprocessa-votos-e-pode-definir-eleicao-para-governador-no-primeiro-turno-b6239108/Anulação de 274.411 votos de Anthony Garotinho, após decisão do TSE, leva a um novo cálculo que pode dar a vitória a Douglas Ruas sem a necessidade de segundo turno.Sun, 11 Oct 2026 02:15:37 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/campanha-de-lula-acusa-meta-de-interferir-na-eleicao-para-favorecer-flavio-bolsonaro-b404686f/https://news.jurisoft.com.br/noticias/campanha-de-lula-acusa-meta-de-interferir-na-eleicao-para-favorecer-flavio-bolsonaro-b404686f/Equipe do candidato acionou o Tribunal Superior Eleitoral e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, alegando que a plataforma restringe o alcance de publicações e privilegia o adversário.Sun, 11 Oct 2026 03:00:54 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/defesa-de-dj-alega-surto-hipnotico-apos-atropelamento-com-morte-em-sao-paulo-154153dd/https://news.jurisoft.com.br/noticias/defesa-de-dj-alega-surto-hipnotico-apos-atropelamento-com-morte-em-sao-paulo-154153dd/Daniel Santana de Jesus foi indiciado por homicídio doloso, desobediência e embriaguez ao volante. Advogados afirmam que ele não se recorda do ocorrido por ter misturado álcool com medicamento para dormir.Sun, 11 Oct 2026 03:00:54 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-promete-reduzir-maioridade-penal-e-endurecer-pena-para-roubo-de-celu-ccce6593/https://news.jurisoft.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-promete-reduzir-maioridade-penal-e-endurecer-pena-para-roubo-de-celu-ccce6593/Em evento de campanha, candidato também afirmou que seu pai, Jair Bolsonaro, atualmente preso, participaria de sua eventual posse. Propostas na área criminal dependem de alteração na legislação.Sun, 11 Oct 2026 01:00:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/distribuicao-desproporcional-de-lucros-pode-gerar-cobranca-de-itcmd-em-sao-paulo-4cf1d861/https://news.jurisoft.com.br/noticias/distribuicao-desproporcional-de-lucros-pode-gerar-cobranca-de-itcmd-em-sao-paulo-4cf1d861/Decisão do tribunal paulista reforça a necessidade de justificar a operação economicamente para afastar a presunção de doação, enquanto o tema segue indefinido no STJ.Sun, 11 Oct 2026 00:30:32 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-italiana-marca-nova-audiencia-para-reavaliar-extradicao-de-carla-zambelli-2ed3fb07/https://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-italiana-marca-nova-audiencia-para-reavaliar-extradicao-de-carla-zambelli-2ed3fb07/Sessão em 29 de outubro analisará pedido referente à condenação por perseguição armada, após Brasil apresentar garantias sobre saúde e tratamento prisional da ex-deputada.Sun, 11 Oct 2026 02:15:37 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/denuncias-de-violencia-politica-contra-mulheres-crescem-durante-as-eleicoes-de-2026-4a496ba0/https://news.jurisoft.com.br/noticias/denuncias-de-violencia-politica-contra-mulheres-crescem-durante-as-eleicoes-de-2026-4a496ba0/Dados do TSE e de organizações de direitos humanos apontam aumento de agressões, ameaças e ataques. Mulheres pretas e pardas são as principais vítimas, segundo canais de denúncia.Sun, 11 Oct 2026 01:30:32 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-do-rio-determina-que-maracana-seja-usado-para-jogo-entre-vasco-e-boca-juniors-911bfa93/https://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-do-rio-determina-que-maracana-seja-usado-para-jogo-entre-vasco-e-boca-juniors-911bfa93/Decisão considerou que a segurança de torcedores e moradores prevalece sobre a preservação do gramado, argumento usado pela concessionária para negar o estádio.Sun, 11 Oct 2026 01:15:27 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/fragilidade-de-vinculo-familiar-nao-basta-para-configurar-abandono-afetivo-decide-jus-19999011/https://news.jurisoft.com.br/noticias/fragilidade-de-vinculo-familiar-nao-basta-para-configurar-abandono-afetivo-decide-jus-19999011/Sentença da Vara da Família de Jaraguá do Sul (SC) negou indenização a uma jovem por entender que não foi comprovada a conduta deliberada de rejeição por parte do pai, um dos requisitos para a responsabilização civil.Sun, 11 Oct 2026 00:00:48 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/nova-lei-prioriza-licenciamento-de-minerais-estrategicos-mas-nao-dispensa-regras-ambi-d1b77764/https://news.jurisoft.com.br/noticias/nova-lei-prioriza-licenciamento-de-minerais-estrategicos-mas-nao-dispensa-regras-ambi-d1b77764/Lei 15.506/2026 estabelece prioridade na análise de projetos, mas a medida não altera competências nem afasta a necessidade de estudos de impacto, mantendo as exigências da legislação ambiental.Sun, 11 Oct 2026 00:15:30 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-confirma-adicional-de-periculosidade-por-exposicao-habitual-a-risco-eletrico-1dbcde59/https://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-confirma-adicional-de-periculosidade-por-exposicao-habitual-a-risco-eletrico-1dbcde59/Decisão do TRT-4 considerou que subir diariamente em postes com redes de energia caracteriza risco intermitente, mesmo que a tarefa seja de curta duração.Sun, 11 Oct 2026 01:15:27 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tribunal-penal-internacional-emite-mandado-de-prisao-contra-benjamin-netanyahu-579638ec/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tribunal-penal-internacional-emite-mandado-de-prisao-contra-benjamin-netanyahu-579638ec/Decisão de novembro de 2024 aponta responsabilidade por crimes de guerra e contra a humanidade na Faixa de Gaza. A jurisdição da corte é contestada por Israel, que não é um Estado-membro.Sun, 11 Oct 2026 01:15:27 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/lideres-de-movimento-juvenil-sao-presos-na-india-antes-de-protesto-eleitoral-81547d5a/https://news.jurisoft.com.br/noticias/lideres-de-movimento-juvenil-sao-presos-na-india-antes-de-protesto-eleitoral-81547d5a/Manifestação pedia a renúncia do chefe da Comissão Eleitoral por suposta manipulação de listas de eleitores. Governo e comissão negam as acusações, e autoridades restringiram o acesso à internet e ao transporte na capital.Sun, 11 Oct 2026 03:15:31 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-eleitoral-de-sp-processa-candidatos-por-omitir-redes-sociais-na-campanha-b16577f0/https://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-eleitoral-de-sp-processa-candidatos-por-omitir-redes-sociais-na-campanha-b16577f0/Tribunal Regional Eleitoral analisa 30 processos sobre propaganda irregular, dos quais 12 tratam do uso de perfis não comunicados no registro de candidatura, resultando em multas de R$ 5 mil em alguns casos.Sat, 10 Oct 2026 08:45:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/organizacao-do-trabalho-pode-ser-fator-de-risco-ou-de-protecao-para-a-saude-mental-1dbd261d/https://news.jurisoft.com.br/noticias/organizacao-do-trabalho-pode-ser-fator-de-risco-ou-de-protecao-para-a-saude-mental-1dbd261d/Para especialista, aumento de afastamentos mostra que o tema deixou de ser periférico nas empresas e exige prevenção integrada à gestão, para além de campanhas pontuais em datas específicas.Sat, 10 Oct 2026 08:16:06 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/abstencao-no-primeiro-turno-de-2026-e-a-maior-desde-1998-e-soma-33-milhoes-de-eleitor-9dcd7742/https://news.jurisoft.com.br/noticias/abstencao-no-primeiro-turno-de-2026-e-a-maior-desde-1998-e-soma-33-milhoes-de-eleitor-9dcd7742/Relatos de eleitores citam desilusão com a política, dificuldades de acessibilidade e burocracia para justificar a ausência. Faltar no primeiro turno não impede o voto no segundo.Sun, 11 Oct 2026 01:45:36 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/pf-aponta-que-compra-do-banco-master-pelo-brb-foi-tratada-em-reuniao-na-suica-720acf54/https://news.jurisoft.com.br/noticias/pf-aponta-que-compra-do-banco-master-pelo-brb-foi-tratada-em-reuniao-na-suica-720acf54/Relatório enviado ao STF indica que o então governador Ibaneis Rocha participou de encontro com os presidentes das instituições. Investigação aponta interferência política em decisões estratégicas do banco público.Sun, 11 Oct 2026 02:30:33 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/campanha-de-lula-apresenta-pacote-de-medidas-judiciais-contra-audio-de-ex-banqueiro-0378a246/https://news.jurisoft.com.br/noticias/campanha-de-lula-apresenta-pacote-de-medidas-judiciais-contra-audio-de-ex-banqueiro-0378a246/Ações na Justiça Eleitoral e comum pedem remoção de conteúdo, indenização e perícia, enquanto pedidos à Polícia Federal buscam investigar a origem e autenticidade da gravação.Sun, 11 Oct 2026 03:30:33 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-determina-suspensao-de-site-que-oferecia-criptomoedas-por-apoio-a-candidato-33d3b0cc/https://news.jurisoft.com.br/noticias/tse-determina-suspensao-de-site-que-oferecia-criptomoedas-por-apoio-a-candidato-33d3b0cc/Decisão atende a pedido da coligação adversária e considera que a prática configura vantagem econômica indevida durante o período eleitoral. Campanha de Flávio Bolsonaro nega envolvimento com a iniciativa.Sat, 10 Oct 2026 09:15:36 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/senado-marca-para-14-de-outubro-votacao-da-pec-que-propoe-o-fim-da-jornada-6x1-65678874/https://news.jurisoft.com.br/noticias/senado-marca-para-14-de-outubro-votacao-da-pec-que-propoe-o-fim-da-jornada-6x1-65678874/Proposta de Emenda à Constituição prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e a adoção de dois dias de descanso remunerado, com regras de transição escalonadas.Sun, 11 Oct 2026 03:30:33 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/enquadramento-sindical-em-home-office-segue-o-local-de-lotacao-do-empregado-decide-tr-6ea93c9a/https://news.jurisoft.com.br/noticias/enquadramento-sindical-em-home-office-segue-o-local-de-lotacao-do-empregado-decide-tr-6ea93c9a/Decisão aplicou regra da CLT que define a base territorial do estabelecimento, e não a residência do trabalhador, para definir a convenção coletiva aplicável a uma professora em teletrabalho.Sat, 10 Oct 2026 09:45:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/pf-e-pgr-negam-que-ex-banqueiro-tenha-afirmado-em-delacao-ter-financiado-documentario-a5bd2de7/https://news.jurisoft.com.br/noticias/pf-e-pgr-negam-que-ex-banqueiro-tenha-afirmado-em-delacao-ter-financiado-documentario-a5bd2de7/Órgãos oficiais e a defesa de Daniel Vorcaro afirmam que ele não prestou depoimento sobre o tema e que a proposta de colaboração premiada foi rejeitada. AGU solicitará direito de resposta.Sat, 10 Oct 2026 09:30:46 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/auditoria-do-governo-do-rj-aponta-desvio-de-r-400-milhoes-na-cedae-saude-e23e6a69/https://news.jurisoft.com.br/noticias/auditoria-do-governo-do-rj-aponta-desvio-de-r-400-milhoes-na-cedae-saude-e23e6a69/Levantamento identificou pagamentos suspeitos e favorecimento a empresas ligadas à antiga diretoria da entidade, que atende 17 mil beneficiários. Relatório será enviado ao Ministério Público.Sat, 10 Oct 2026 08:30:43 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/pesquisa-aponta-viagem-e-saude-como-principais-motivos-para-abstencao-no-primeiro-tur-64e9b9ef/https://news.jurisoft.com.br/noticias/pesquisa-aponta-viagem-e-saude-como-principais-motivos-para-abstencao-no-primeiro-tur-64e9b9ef/Levantamento do Datafolha detalha as razões de mais de 33 milhões de eleitores que não votaram, incluindo desinteresse pela eleição e compromissos de trabalho entre as justificativas mais citadas.Sun, 11 Oct 2026 02:00:50 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-federal-suspende-autorizacao-que-mantinha-plataforma-de-apostas-em-operacao-3b04a3d1/https://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-federal-suspende-autorizacao-que-mantinha-plataforma-de-apostas-em-operacao-3b04a3d1/Decisão do TRF3 atendeu a um recurso da AGU e considerou que a liberação para uma única empresa criaria uma assimetria regulatória, comprometendo a política pública de proibição das apostas online.Sat, 10 Oct 2026 10:00:34 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/clinica-pode-ser-considerada-empresa-para-irpj-e-sociedade-de-profissionais-para-iss-522409aa/https://news.jurisoft.com.br/noticias/clinica-pode-ser-considerada-empresa-para-irpj-e-sociedade-de-profissionais-para-iss-522409aa/Decisões do STJ e normas da Receita Federal mostram que os critérios para o enquadramento federal e municipal são distintos, ainda que analisem a mesma estrutura de negócio.Sat, 10 Oct 2026 08:45:29 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/pf-aponta-atuacao-direta-de-ibaneis-rocha-em-estrategia-do-brb-para-comprar-banco-mas-84f6423d/https://news.jurisoft.com.br/noticias/pf-aponta-atuacao-direta-de-ibaneis-rocha-em-estrategia-do-brb-para-comprar-banco-mas-84f6423d/Novos relatórios enviados ao STF indicam que decisões estratégicas eram submetidas ao então governador do DF antes de passar pelos órgãos de governança do banco, o que configuraria "captura institucional".Sun, 11 Oct 2026 03:45:36 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/receita-federal-informa-que-86-das-notas-fiscais-ja-destacam-a-nova-cbs-244dff02/https://news.jurisoft.com.br/noticias/receita-federal-informa-que-86-das-notas-fiscais-ja-destacam-a-nova-cbs-244dff02/Levantamento sobre a adaptação à Reforma Tributária mostra que 3,7 bilhões de documentos foram emitidos com a informação do novo tributo nos últimos 30 dias por empresas obrigadas.Sun, 11 Oct 2026 02:45:27 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/fachin-nega-a-fux-acesso-imediato-ao-inquerito-das-fake-news-e-indica-arquivamento-a0fb0a0d/https://news.jurisoft.com.br/noticias/fachin-nega-a-fux-acesso-imediato-ao-inquerito-das-fake-news-e-indica-arquivamento-a0fb0a0d/Decisão do presidente do STF afirma que 104 procedimentos ainda precisam ser analisados antes da divulgação e do arquivamento definitivo do caso, em resposta a uma determinação do ministro Fux.Sun, 11 Oct 2026 02:15:37 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-declara-guerra-ao-crime-organizado-em-ato-com-candidato-no-rio-16a20e4b/https://news.jurisoft.com.br/noticias/flavio-bolsonaro-declara-guerra-ao-crime-organizado-em-ato-com-candidato-no-rio-16a20e4b/Em evento de campanha, candidato à Presidência abordou o combate a facções e milícias. A fonte da notícia relembra o histórico do senador e de seu aliado, Douglas Ruas, em relação ao tema.Sun, 11 Oct 2026 02:45:27 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/eduardo-bolsonaro-e-incluido-no-banco-nacional-de-medidas-penais-apos-ordem-de-prisao-32e8daba/https://news.jurisoft.com.br/noticias/eduardo-bolsonaro-e-incluido-no-banco-nacional-de-medidas-penais-apos-ordem-de-prisao-32e8daba/Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses por coação no curso do processo. Ministro Alexandre de Moraes também determinou o cancelamento dos passaportes.Sat, 10 Oct 2026 01:30:31 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-do-trabalho-valida-exclusao-de-motorista-de-aplicativo-por-uso-de-cadastro-de-a923d406/https://news.jurisoft.com.br/noticias/justica-do-trabalho-valida-exclusao-de-motorista-de-aplicativo-por-uso-de-cadastro-de-a923d406/Decisão em Fortaleza considerou que a prática compromete a segurança dos usuários e a confiança na plataforma, negando pedido de reativação e indenização por danos morais.Sat, 10 Oct 2026 00:30:37 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/stjd-libera-zagueiro-do-internacional-e-converte-suspensao-em-servicos-comunitarios-e877b2ac/https://news.jurisoft.com.br/noticias/stjd-libera-zagueiro-do-internacional-e-converte-suspensao-em-servicos-comunitarios-e877b2ac/Decisão do Pleno alterou punição que vinculava o afastamento do jogador ao tempo de recuperação de um atleta do Cruzeiro lesionado em campo. Defensor estava há mais de 70 dias sem atuar.Sat, 10 Oct 2026 04:00:51 GMThttps://news.jurisoft.com.br/noticias/deputada-federal-eleita-desativa-rede-social-apos-receber-ameacas-de-morte-8e64a679/https://news.jurisoft.com.br/noticias/deputada-federal-eleita-desativa-rede-social-apos-receber-ameacas-de-morte-8e64a679/Ana Elisa Santos Silva, a mais jovem deputada eleita no Brasil, denunciou ataques coordenados de natureza racista e misógina. O caso se insere em um contexto de aumento da violência política de gênero.Sat, 10 Oct 2026 05:15:29 GMT