O governo da Austrália anunciou, em 8 de setembro de 2026, um projeto de lei que pretende dar aos usuários de redes sociais mais controle sobre o conteúdo que consomem. A proposta, chamada “My Feed, My Way” (“Meu feed, do meu jeito”), obrigaria as plataformas a oferecer uma opção para desativar as recomendações feitas por algoritmos, exibindo apenas publicações de contas que o usuário já segue.
Pelo texto, as empresas de tecnologia teriam que explicar como seus feeds padrões funcionam e apresentar duas alternativas de visualização. A primeira manteria o sistema atual, em que um algoritmo analisa o comportamento do usuário para sugerir conteúdos. A segunda opção seria um feed cronológico, mostrando apenas postagens de amigos, criadores e outras contas seguidas pelo usuário, sem as sugestões automáticas.
Ampliação de poderes e debate sobre censura
A iniciativa também amplia os poderes da eSafety, a agência australiana de segurança na internet. O órgão poderia exigir que as plataformas removam rapidamente conteúdos nocivos ou ilegais, como os relacionados à nudez. Segundo o primeiro-ministro Anthony Albanese, a medida visa dar mais controle às pessoas, e não ao governo. Críticos da proposta, no entanto, levantam a preocupação de que a ampliação desses poderes possa abrir espaço para censura.
O projeto de lei será submetido a uma fase de consulta com empresas, sociedade civil e especialistas antes de ser apresentado ao Parlamento. A medida segue uma tendência internacional, semelhante à Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que desde 2024 exige uma opção para desativar recomendações personalizadas. A fonte informa que a implementação na Europa enfrentou dificuldades, com algumas plataformas dificultando o acesso a essa funcionalidade.
Uma proposta alinhada à tendência global de regulação
Na nossa leitura, a principal distinção a ser comunicada é entre a proposta de dar controle ao usuário e o debate sobre uma possível censura. O governo enquadra a medida como uma ferramenta de autonomia individual, enquanto grupos de liberdade de expressão apontam riscos no aumento de poder do órgão regulador para remover conteúdo. Explicar esses dois pontos de vista ajuda o público a compreender a complexidade da regulação digital.
Outro ponto central é a diferença entre um projeto de lei e uma regra em vigor. A notícia informa sobre uma intenção do governo australiano, não sobre uma obrigação já existente para as plataformas. O exemplo da União Europeia, citado na matéria, serve como um lembrete de que a aprovação de uma lei é apenas o primeiro passo, e sua implementação prática pode apresentar desafios. Acompanhar o caso exige atenção a essas etapas.
- O governo australiano anunciou um projeto de lei para que redes sociais ofereçam um feed sem recomendações de algoritmos.
- A proposta prevê que os usuários possam optar por ver apenas postagens de contas que já seguem.
- A agência de segurança online da Austrália (eSafety) poderá ter seus poderes ampliados para exigir a remoção de conteúdo ilegal.
- A medida ainda é uma proposta e passará por consulta pública antes de ser levada ao Parlamento.
Ao conversar com um cliente sobre o tema, uma sugestão é focar na diferença entre um projeto de lei e uma mudança já implementada. A notícia serve para ilustrar uma tendência global de regulação das plataformas, mas não cria, por si só, um direito imediato para os usuários no Brasil. Essa abordagem contextualiza a informação e gerencia expectativas, reforçando a confiança no seu trabalho.
Para um vídeo ou post, um ângulo útil é explicar o que significa, na prática, um feed algorítmico versus um feed cronológico. Traduzir esses conceitos técnicos para o dia a dia do usuário ajuda a demonstrar o impacto da proposta. Essa clareza se conecta ao propósito da Jurisoft de aproximar o direito das pessoas, transformando notícias complexas em conhecimento acessível e confiável.
Artigo escrito a partir de publicação de G1, de 08/09/2026. Contexto e leitura editorial são do Jurisoft News.
Leia a fonte original ↗Redação e conferência automatizadas por IA, sob linha editorial Jurisoft. O estágio dos fatos corresponde à data da fonte.