Decisão do presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, foi tomada após a campanha do candidato registrar o canal, cumprindo determinação que havia motivado a suspensão da página.
Decisão do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, condicionou o funcionamento do canal 'Exército do Lula' ao registro oficial, revertendo liminar anterior do corregedor eleitoral.
Propaganda na TV em 13 de outubro apresentou propostas de Lula sobre o enfrentamento a facções e de Flávio Bolsonaro sobre um sistema nacional de monitoramento por câmeras.
Decisão de Kássio Nunes Marques cassa liminar anterior do corregedor da Justiça Eleitoral e condiciona o retorno do canal à comunicação formal de seu endereço eletrônico ao tribunal.
Texto que limita a jornada a 40 horas semanais e prevê dois dias de folga tem votação marcada. Senador Flávio Bolsonaro declarou voto favorável, citando a 'vontade da maioria do povo'.
Quase 24 milhões de pessoas e 2,36 milhões de empresas podem reaver valores. Consulta é feita em site oficial, enquanto TCU apura uso de parte dos recursos em programa do governo.
Decreto define prazos para resposta, cancelamento facilitado e atendimento por pessoas em empresas de setores regulados. As novas normas entram em vigor em 20 dias.
Operação investigou por dois anos um esquema que, segundo a polícia, teria movimentado R$ 14 milhões em seis meses e prejudicado cerca de 10 milhões de pessoas.
Encontro agendado para 13 de outubro visa definir um procedimento claro após um ofício do tribunal gerar dúvidas. A PF quer evitar tanto a omissão de dados quanto a elaboração de relatórios sem determinação da Corte.
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