O Conselho Nacional de Justiça informou, em notícia publicada em 3 de novembro de 2026, que cumpriu uma agenda institucional em Roraima nos dias 28 e 29 de outubro. Os encontros envolveram o Tribunal de Justiça do estado (TJRR), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) e lideranças indígenas. Participaram os conselheiros Silvio Amorim, Fabio Esteves e Marcello Terto, além do juiz auxiliar da Presidência, José Gomes de Araújo Filho. Segundo a fonte, o objetivo era conhecer práticas locais, mapear obstáculos ao acesso à Justiça e ouvir diretamente quem é atendido.
No TJRR, a equipe acompanhou os 20 anos da Vara da Justiça Itinerante, serviço que leva atendimento judicial e ações de cidadania a moradores de áreas urbanas, rurais, indígenas e ribeirinhas. Na programação, o conselheiro Marcello Terto proferiu palestra sobre avanços e desafios desse modelo no Brasil. Segundo a notícia, ele enfatizou a cooperação entre tribunais e a troca de experiências para reduzir barreiras geográficas e sociais, sobretudo na Região Norte. Na mesma programação, a Medalha de Mérito Judiciário do Estado de Roraima foi entregue aos conselheiros Silvio Amorim Júnior e Marcello Terto.
Ouvidoria Eleitoral e canais para povos indígenas
Em visita ao TRE-RR, Silvio Amorim Júnior e José Gomes de Araújo Filho foram recebidos pelo presidente da Corte, desembargador Mozarildo Cavalcanti. A pauta foi a ampliação da participação política e do acesso dos povos indígenas à Justiça Eleitoral, com respeito a particularidades culturais, linguísticas e territoriais. A fonte destaca a Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas, que o texto descreve como iniciativa pioneira do tribunal, com canais especializados entre a Justiça e as comunidades. Também houve apresentação das ações educacionais e institucionais da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima.
A exposição detalhou os postos de atendimento montados nas aldeias, os treinamentos já realizados e a produção coletiva da Cartilha do Eleitor Indígena Macuxi. Silvio Amorim, supervisor da política judiciária de monitoramento das demandas indígenas, avaliou que os projetos podem ser replicados por outros tribunais. O juiz auxiliar informou que as iniciativas podem ser cadastradas no Portal de Boas Práticas do CNJ e apresentadas na programação nacional do Abril Indígena. Na nossa leitura, esse ponto mostra a intenção de difusão, mas a notícia não informa se algum tribunal já adotou modelo semelhante.
Demarcação e escola na comunidade Anzol
Em 28 de outubro, antes das agendas nos tribunais, representantes do CNJ e do Ministério Público Federal estiveram na Comunidade Indígena Anzol, na região do Murupú, em encontro promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR). Lideranças de Murupú, Tabaio, Serra da Lua e Alto Cauamé levaram pedidos sobre demarcação, proteção territorial, segurança e serviços públicos essenciais. Também foram relatados conflitos fundiários, ameaças a líderes, denúncias de invasões e entraves nos processos de regularização. A própria comunidade espera há aproximadamente três décadas pela demarcação, e o TRF1 manteve, em 2026, decisão que manda a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciarem o procedimento.
A visita constatou a precariedade da escola da comunidade, que funciona sem paredes e sem instalações adequadas. O conselheiro Fabio Esteves, supervisor de políticas voltadas à proteção dos direitos da infância e juventude, defendeu acionar as autoridades competentes para buscar providências e identificar demandas concretas de proteção. As lideranças receberam informações sobre a atuação do CNJ e do MPF, e as demandas deverão compor um relatório a ser encaminhado aos órgãos competentes. Um cuidado de leitura é separar a oferta de serviços itinerantes e a participação eleitoral indígena da demanda territorial, que depende de atos de outros órgãos. A notícia não informa prazo, resposta ou providência já adotada.
- O CNJ confirmou agenda em Roraima nos dias 28 e 29 de outubro, com encontros em tribunais e com lideranças indígenas.
- A Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas foi apresentada como iniciativa do TRE-RR, com polos de atendimento e cartilha em elaboração colaborativa.
- As demandas da comunidade Anzol deverão integrar relatório a ser encaminhado aos órgãos competentes.
- O TRF1 manteve decisão que determina à União e à Funai o início do procedimento demarcatório; a notícia não informa seu cumprimento.
Como sugestão para conversar com clientes, a distinção central está entre determinar o início de um procedimento e concluí-lo. No caso de Anzol, a decisão mantida pelo TRF1 trata do começo do processo demarcatório, enquanto o andamento depende de União e Funai. Vale também separar o relato das demandas feito por lideranças da posição final do Estado, que a notícia não apresenta.
Num vídeo ou publicação, um ângulo útil é explicar como o acesso à Justiça chega a comunidades distantes, por meio da Justiça Itinerante, de ouvidorias e de cartilhas adaptadas a particularidades culturais e linguísticas. Vale mostrar o que cada instrumento faz, evitando apresentá-lo como garantia de atendimento em todo o território. Essa tradução conversa com o propósito da Jurisoft de aproximar o direito do público com clareza e cuidado.
Artigo escrito a partir de publicação de CNJ, de 03/11/2026. Contexto e leitura editorial são do Jurisoft News.
Leia a fonte original ↗Redação e conferência automatizadas por IA, sob linha editorial Jurisoft. O estágio dos fatos corresponde à data da fonte.