O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil numa rede social, nesta sexta-feira (9), trechos de um relatório de segurança que reúne milhares de mensagens com ameaças de agressão e assassinato contra ministros da Corte. As imagens foram extraídas de um documento produzido pelo próprio STF e divulgadas pelo ministro, que afirmou ter recebido o material no mesmo dia.
Entre as mensagens expostas, uma delas diz que Dino será “o primeiro a ser fuzilado” por “ter proibido o acesso às armas”. Outra publicação, com o autor ocultado, menciona os ministros Moraes, Dino e Zanin, sugerindo um ato de violência. A divulgação torna público o teor de ameaças que, segundo a fonte, têm sido direcionadas aos integrantes do tribunal ao menos desde 2019.
O teor das ameaças divulgadas
Em sua publicação, Flávio Dino afirmou que “o ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”. Ele acrescentou que a discordância de decisões judiciais deve ser manifestada por meio de recursos aos órgãos competentes, e não com ameaças de morte ao juiz. O ministro também declarou que sua atuação profissional não será alterada por intimidações.
Dino completou sua manifestação com uma reflexão sobre o papel do Judiciário, afirmando que, se um juiz passar a ter medo de decidir um processo por risco de perseguição pessoal, “não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”. O contexto dessas ameaças inclui o chamado Inquérito das Fake News, aberto de ofício em 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças contra a Corte, e que continua em andamento.
Ameaças, liberdade de expressão e o Judiciário
Na nossa leitura, a iniciativa do ministro de expor o conteúdo do relatório de segurança move o debate sobre a segurança de magistrados e os limites da liberdade de expressão para a esfera pública. A divulgação de mensagens concretas, ainda que com a autoria preservada, ilustra a gravidade de um problema que até então era tratado principalmente em investigações sigilosas e comunicações internas do tribunal.
Um cuidado ao comunicar esse tema é separar a crítica a decisões judiciais, que é parte do debate democrático, da incitação à violência e ameaças, que são condutas previstas como crime. A fala do ministro aponta para essa distinção. A notícia não trata de uma nova investigação, mas da exposição de um monitoramento contínuo realizado pelo STF, conectando o discurso online a potenciais riscos físicos para os integrantes do Poder Judiciário.
- O ministro Flávio Dino expôs publicamente um relatório de segurança do STF com ameaças de morte.
- As mensagens divulgadas citam nominalmente os ministros Dino, Moraes e Zanin.
- O ministro afirmou que as ameaças derivam da “repetição de mentiras” e não alterarão sua atuação.
- A publicação reforça a existência de uma investigação contínua sobre ameaças à Corte, iniciada em 2019.
Ao conversar com um cliente sobre o assunto, uma sugestão é focar na distinção entre crítica e crime. A notícia permite explicar que a discordância de decisões judiciais é legítima, mas ameaças e incitação à violência são atos investigados. Essa abordagem ajuda a esclarecer os limites da liberdade de expressão sem entrar no mérito político do debate, mantendo a análise no campo jurídico.
Para um vídeo ou post, um caminho é explicar o contexto do Inquérito das Fake News, mencionado na matéria. O advogado pode mostrar que a divulgação feita pelo ministro não é um fato isolado, mas parte de uma preocupação institucional com a segurança do Judiciário. Essa contextualização se alinha ao propósito da Jurisoft de oferecer informação clara e que constrói confiança, mostrando como as instituições reagem a ataques.
Artigo escrito a partir de publicação de Agência Brasil, de 09/10/2026. Contexto e leitura editorial são do Jurisoft News.
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