O Fundo Baobá abriu as inscrições para a segunda edição do edital do Programa Marielle Franco, que apoia financeiramente organizações, grupos e movimentos de mulheres negras. A iniciativa selecionará dez coletivos, e cada um receberá R$ 300 mil ao longo de 20 meses. O objetivo é ampliar as condições de atuação dessas organizações por meio do desenvolvimento institucional e do investimento em suas lideranças. As inscrições podem ser feitas até 19 de outubro.
Podem participar da seleção organizações com ou sem CNPJ, desde que tenham iniciado suas atividades até 2024. Uma das exigências é que a composição do grupo, tanto na diretoria quanto no quadro geral de integrantes, seja de no mínimo 85% de mulheres negras. O processo seletivo será realizado em quatro etapas, que incluem análise de pré-requisitos, avaliação do formulário de inscrição, entrevistas e uma análise final por um Comitê de Seleção.
Quem pode se inscrever e como será a seleção
O edital estabelece critérios de prioridade em caso de empate. Terão preferência organizações que historicamente enfrentam mais obstáculos para obter financiamento, como iniciativas das regiões Norte e Nordeste, grupos formados por mulheres negras quilombolas e de comunidades tradicionais, e coletivos que atuam em territórios periféricos ou rurais. Também serão valorizadas propostas que promovam a participação de diferentes gerações e de mulheres com deficiência, além do protagonismo de mulheres negras LGBTQIAPN+.
A primeira edição do programa, realizada em 2019, selecionou 15 grupos que receberam investimentos diretos entre R$ 70 mil e R$ 170 mil. Segundo a organização, o apoio permitiu que os coletivos fortalecessem sua gestão, ampliassem parcerias e ocupassem novos espaços políticos e comunitários. A experiência anterior serve como referência para o impacto esperado com os novos aportes financeiros.
O foco no fortalecimento institucional
Na nossa leitura, os critérios de elegibilidade e de desempate não são apenas regras formais, mas revelam a estratégia do programa. Ao priorizar grupos de regiões e perfis específicos, o edital direciona recursos para iniciativas que, apesar de sua importância territorial, costumam ter acesso mais restrito a fontes de financiamento. Comunicar esse ponto ajuda a entender a dimensão de equidade por trás da seleção.
Um cuidado ao explicar o tema é distinguir o apoio financeiro para projetos pontuais do investimento em desenvolvimento institucional. O edital foca na ampliação das capacidades das organizações e de suas lideranças como condição para a sustentabilidade de suas atuações, conforme afirma a Gerente de Programas do Fundo Baobá. Essa abordagem busca um fortalecimento estruturado e de longo prazo, permitindo que os grupos sigam cumprindo suas missões de forma autônoma.
- Inscrições estão abertas até 19 de outubro para a segunda edição do edital do Programa Marielle Franco.
- Serão selecionados dez grupos de mulheres negras, que receberão R$ 300 mil cada ao longo de 20 meses.
- Critérios de desempate priorizam organizações do Norte e Nordeste, de comunidades tradicionais e de territórios periféricos.
- É exigido que no mínimo 85% da composição dos grupos seja de mulheres negras.
Ao conversar com clientes do terceiro setor, uma sugestão é explicar a diferença entre um edital de projetos e um de apoio institucional. A notícia mostra que o foco está em fortalecer a estrutura da organização, não apenas em financiar uma atividade específica. Essa distinção é fundamental para alinhar a proposta aos objetivos do programa, aumentando as chances de uma candidatura bem-sucedida.
Para um vídeo ou post, um ângulo útil é destacar como os critérios de seleção de um edital podem promover a equidade. O advogado pode explicar que as regras de prioridade não são aleatórias, mas ferramentas para direcionar recursos a grupos com mais barreiras de acesso. Essa abordagem se conecta ao propósito da Jurisoft de traduzir o direito de forma clara, mostrando a função social de instrumentos como este.
Artigo escrito a partir de publicação de Agência Brasil, de 09/10/2026. Contexto e leitura editorial são do Jurisoft News.
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