Um novo relatório da Oxfam Brasil, intitulado "Um Retrato das Desigualdades Brasileiras", aponta que a concentração de riqueza e renda no topo da pirâmide social continua a crescer, ampliando a capacidade dos mais ricos de influenciar decisões políticas e econômicas. Divulgado no mês passado, o estudo reuniu dados do IBGE, Receita Federal e TSE, e concluiu que o 1% mais rico do país concentrou 24,3% de toda a renda nacional em 2023, além de deter 37,3% da riqueza declarada.
Segundo os dados da Receita Federal utilizados no relatório, a fatia da renda nacional apropriada pelo 1% mais rico aumentou de 20,4% para 24,3% entre 2017 e 2023. Nesse período, a renda desse grupo cresceu em média 4,4% ao ano, enquanto a renda média das famílias brasileiras avançou 1,4%. O estudo destaca que cerca de 90% dos rendimentos dos mais ricos vêm de lucros, dividendos e aplicações financeiras, e não de salários.
Desigualdades de gênero, raça e patrimônio
A pesquisa também detalha as desigualdades de gênero e raça. Embora representem 44,1% dos declarantes de Imposto de Renda, as mulheres detêm apenas 38% da renda e 29,5% do patrimônio. A análise aponta que mais da metade da renda feminina (56,5%) vem de salários, que são integralmente tributados, enquanto entre os homens, 53,5% da renda provém de lucros e dividendos, isentos de imposto. No mercado de trabalho formal, homens não negros recebem em média R$ 6.560, valor mais que o dobro da remuneração média de mulheres negras, de R$ 3.026.
O relatório conclui que o sistema tributário brasileiro contribui para manter a desigualdade. A maior parte da arrecadação vem de impostos sobre consumo e salários, que impactam proporcionalmente mais as famílias de baixa renda. Em contrapartida, a tributação sobre patrimônio, heranças e rendimentos do capital é considerada relativamente menor. A principal distorção apontada é a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que fez com que a alíquota efetiva paga pelos 0,01% mais ricos fosse de apenas 4,6%, percentual inferior ao de muitas faixas de trabalhadores assalariados.
A estrutura tributária como fator de concentração
Na nossa leitura, a distinção que o relatório faz entre pobreza e desigualdade é um ponto central para a comunicação do tema. Enquanto a pobreza se refere à falta de recursos, a desigualdade trata da distância entre quem tem muito e quem tem pouco. O estudo argumenta que, embora o Brasil tenha avançado no combate à pobreza, a estrutura que permite a concentração de renda no topo permanece pouco alterada. Explicar essa diferença ajuda o público a compreender por que a melhoria de alguns indicadores sociais pode coexistir com o aumento da concentração de riqueza.
Um cuidado ao comunicar esse assunto é apresentar os dados de forma contextualizada, como faz o próprio relatório. A pesquisa utiliza fontes diferentes, como a PNAD do IBGE e os dados da Receita Federal, para mostrar dimensões distintas do problema. Esclarecer a origem de cada número e o que ele representa evita generalizações. O valor de acompanhar o debate está em conectar os dados econômicos às suas consequências na representação política e na formulação de políticas públicas, que é a tese central do estudo.
- O 1% mais rico concentrou 24,3% da renda nacional em 2023, um aumento em relação aos 20,4% de 2017.
- A alíquota efetiva de imposto paga pelos 0,01% mais ricos é de 4,6%, segundo o estudo, inferior à de muitos trabalhadores assalariados.
- Mulheres detêm 29,5% do patrimônio declarado no país, embora representem 44,1% dos declarantes de Imposto de Renda.
- O relatório aponta que a isenção de imposto sobre lucros e dividendos é a principal distorção do sistema tributário, reforçando a concentração de renda.
Ao conversar com clientes sobre temas tributários, este relatório oferece dados para explicar como a origem da renda afeta a carga de impostos. A distinção entre rendimentos do trabalho e rendimentos de capital, como lucros e dividendos, é um exemplo concreto. Usar esses dados ajuda a contextualizar o debate sobre a reforma tributária, mostrando os efeitos do modelo atual de forma clara e baseada em fontes.
Para um vídeo ou publicação, um ângulo útil é explicar a diferença entre alíquota nominal e alíquota efetiva de imposto. O advogado pode mostrar como, na prática, mecanismos como a isenção de dividendos fazem com que rendas mais altas paguem proporcionalmente menos imposto. Essa abordagem se conecta ao propósito da Jurisoft de traduzir temas complexos, gerando informação clara e construindo confiança com o público.
Artigo escrito a partir de publicação de G1, de 05/09/2026. Contexto e leitura editorial são do Jurisoft News.
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