O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar uma série de ataques a imagens religiosas em diversas partes do Brasil. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, também solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a necessidade de abrir um processo para apurar os fatos. Em resposta à determinação, a PF já iniciou a investigação sobre os ataques a imagens sacras, igrejas e terreiros.
A medida foi tomada em meio a uma controvérsia sobre publicações em redes sociais que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O tema é objeto de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato negou a existência de qualquer proposta nesse sentido e acusou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de envolvimento em desinformação.
Relatos de vandalismo motivaram a decisão
Segundo o ministro, a decisão foi motivada por notícias que chegaram ao seu gabinete após uma liminar proferida por ele no domingo, relacionada à liberdade religiosa. Os relatos indicam uma "aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas". A manifestação de Dino lista ocorrências em Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
Os exemplos citados na decisão incluem a destruição de imagens em uma paróquia, em uma loja e dentro de uma catedral, além de vandalismo contra um terreiro de umbanda e a queima de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida às margens de uma rodovia. A fonte da notícia lembra que a liberdade religiosa é um direito fundamental previsto no artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, protegendo a liberdade de pensamento, consciência e religião.
A distinção entre investigação criminal e disputa eleitoral
Na nossa leitura, é fundamental distinguir o objeto da investigação criminal dos fatos que a motivaram. O inquérito da Polícia Federal apura crimes concretos, como dano e atos de intolerância religiosa, que ocorreram no plano físico. A controvérsia eleitoral no TSE, por outro lado, trata da circulação de conteúdo em redes sociais. Embora conectados, os dois âmbitos possuem naturezas jurídicas e consequências distintas.
Um cuidado ao comunicar esse tema é não fundir a investigação sobre os atos de vandalismo com a disputa política. A ordem do STF direciona o foco para a proteção da liberdade de culto e a apuração de crimes contra o patrimônio e o sentimento religioso, independentemente de quem sejam os autores. Explicar essa separação ajuda o público a compreender que a investigação criminal busca responsáveis por atos de violência, enquanto o debate eleitoral segue em outra esfera.
- O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar ataques a imagens religiosas.
- A Polícia Federal já instaurou o inquérito para investigar os ataques a imagens sacras, igrejas e terreiros.
- A decisão foi motivada por relatos de vandalismo em oito localidades, incluindo Salvador (BA), Londrina (PR), Cuiabá (MT) e Novo Progresso (PA).
- A medida ocorre em meio a uma disputa no TSE sobre publicações que associavam um candidato a uma proposta relacionada à padroeira do Brasil.
Ao conversar com um cliente sobre o tema, uma sugestão é separar os dois eixos da notícia: a investigação criminal sobre vandalismo e a disputa eleitoral no TSE sobre desinformação. Esclarecer que o inquérito da PF apura crimes físicos de intolerância religiosa ajuda a focar a discussão nos direitos violados, sem confundir a apuração de responsabilidade penal com o debate político.
Para um vídeo ou post, um ângulo útil é explicar como uma controvérsia no ambiente digital pode estar conectada a consequências no mundo físico, gerando ações judiciais distintas. Essa abordagem permite discutir a proteção à liberdade religiosa de forma concreta, alinhada ao propósito da Jurisoft de traduzir o direito em informação clara e que constrói confiança, sem tomar partido na polêmica eleitoral.
Artigo escrito a partir de publicação de G1, de 30/09/2026. Contexto e leitura editorial são do Jurisoft News.
Leia a fonte original ↗Redação e conferência automatizadas por IA, sob linha editorial Jurisoft. O estágio dos fatos corresponde à data da fonte.