TST condena empresa por coleta de sangue sem autorização de funcionária
Para a 1ª Turma, a conduta violou a integridade física e a intimidade da trabalhadora, mesmo sem prova de dispensa discriminatória. A indenização foi fixada em R$ 20 mil.
EDITORIAS
Trabalhista.
Jornada, remuneração, contratação e desligamento aparecem aqui com o contexto de cada relação de trabalho e do que está em discussão.
Sindicatos pressionam Senado por votação da jornada de 40 horas antes da eleição
Proposta que reduz jornada e extingue escala 6x1 foi aprovada em comissão, mas votação em plenário foi adiada para depois do pleito, gerando reação das centrais sindicais.
Câmara aprova projetos para ratificar convenções da OIT sobre família e assédio
Propostas que seguem para o Senado tratam da igualdade para trabalhadores com responsabilidades familiares e da eliminação da violência e do assédio no ambiente de trabalho.
Trabalhadores de aplicativo têm jornada maior e ganham menos por hora, aponta IBGE
Pesquisa de 2025 revela que quase 2 milhões de pessoas usam plataformas digitais para trabalhar. Apesar de rendimento mensal similar a outros profissionais, jornada estendida e menor contribuição à Previdência marcam a categoria.
TST aumenta indenização por apelidos ofensivos a bancário com LER
Decisão considerou que o valor anterior era desproporcional ao dano psicológico e à omissão da empresa em coibir as ofensas relacionadas à condição de saúde do trabalhador.
Trabalho em feriado nacional pode gerar pagamento em dobro ou folga
Legislação trabalhista prevê compensações para quem é escalado para trabalhar em datas como o 7 de Setembro, mas a definição entre remuneração extra e descanso depende de negociação coletiva ou acordo.
Senado pautará o fim da escala 6x1 e a jornada de 40 horas após as eleições
Presidente da Casa afirmou que a PEC será votada em plenário depois do pleito de outubro. A proposta já passou pela CCJ, mas uma tentativa anterior de votação foi adiada por falta de garantia dos 49 votos necessários.
Trabalhadores nascidos em setembro podem solicitar o saque-aniversário do FGTS
Modalidade opcional permite retirada anual de parte do saldo, mas impede o saque integral do valor em caso de demissão sem justa causa. O prazo para o saque vai até 30 de novembro de 2026.
Prazo para pagamento de salário em setembro de 2026 inclui o sábado na contagem
O quinto dia útil para o pagamento do salário de agosto de 2026 será em 5 de setembro, um sábado. A regra, prevista na CLT, considera o sábado na contagem e o atraso pode levar à rescisão indireta do contrato de trabalho.
CCJ do Senado aprova proposta que encerra a escala 6x1
Texto prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais e dois dias de folga, sem corte de salário. Proposta ainda precisa ser votada no plenário do Senado para entrar em vigor.
Relator na CCJ do Senado mantém texto que reduz jornada de trabalho para 40 horas
Parecer lido em 2 de setembro recomenda a aprovação da proposta que encerra a escala 6x1, garantindo duas folgas semanais. A comissão concedeu vista de uma hora para análise antes da votação.
CCJ do Senado pauta votação de PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas
Proposta de Emenda à Constituição prevê o fim da escala 6x1, com garantia de duas folgas semanais, e estabelece um cronograma de transição para a nova carga horária.