Acompanhe decisões dos tribunais, funcionamento do Judiciário e acesso à Justiça. Cada notícia identifica a fonte e o estágio do caso.
Defesa do senador alegou suspeição do ministro por sua ligação com o presidente Lula. Decisão de Edson Fachin mantém Flávio Dino como relator em casos que apuram uso de emendas e ações eleitorais.
O pedido de apuração se baseia em reportagem do jornal The Guardian sobre a destinação de US$ 1 milhão para projetos que questionam a atuação do Judiciário brasileiro.
Corporação planeja entregar um relatório ao presidente do STF para que ele defina o andamento das apurações que mencionam integrantes da corte na investigação do Banco Master.
Ex-presidente do Senado foi indicado pelo Congresso e teve nome aprovado em rito acelerado para ocupar vaga aberta com a renúncia de Bruno Dantas ao cargo.
Inspeção-geral identificou falhas de gestão que elevaram custos em US$ 1 bilhão, mas descartou má conduta administrativa ou criminal. Ex-presidente dos EUA manteve as críticas a Jerome Powell, que segue no conselho do banco central.
Em entrevista, Augusto Cury também defendeu a construção de mais presídios federais e sugeriu um nome para comandar a Polícia Federal ou um futuro Ministério da Segurança.
Discurso em sessão de 30 de setembro marcou um ano da presidência de Edson Fachin. Ministro mencionou aumento no volume de julgamentos em meio a um cenário de crises internas na Corte.
Decisão liminar atende a pedido da AGU em ação civil pública e estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Juiz considerou haver risco concreto para usuários vulneráveis na plataforma.
Ex-presidente do Senado foi indicado pelo presidente da República e teve aprovação acelerada no Congresso para ocupar a vaga na corte de contas que fiscaliza o governo.
Medida do ministro Flávio Dino ocorre após polêmica sobre posts envolvendo a padroeira do Brasil e cita casos de vandalismo em oito localidades brasileiras.
Leitura de especialista descreve conflito entre ministros e uma articulação para sinalizar que a cúpula do Tribunal Superior Eleitoral não teria condições de pilotar a fase crítica do processo eleitoral.
Medida Provisória determina o bloqueio de mais de 5 mil sites e a remoção de aplicativos. Ministério da Justiça também vai fiscalizar loterias estaduais e estabelece prazos para o saque de saldos.
Ação da Advocacia-Geral da União pede R$ 1 bilhão de indenização por danos morais coletivos, além do ressarcimento de despesas do SUS com o tratamento de vício em jogos.
Decisão liminar atende a pedido da AGU e amplia bloqueio anterior no setor sucroalcooleiro. Valores a serem devolvidos aos cofres públicos podem passar de R$ 7 bilhões.
Medida usará dados compartilhados por órgãos do governo para oferecer atendimento em saúde mental a pessoas com comportamento de jogo problemático e seus familiares.
Decisões recentes da corte confirmam que o instrumento pode ser usado para exigir obrigações de fazer do poder público, como a fiscalização de calçadas, e não apenas para anular atos lesivos ao patrimônio.
Por 9 a 0, conselheiros rejeitaram o afastamento do procurador-geral da República. Já a decisão de não abrir apuração sobre a conduta de Gonet foi mais dividida, com placar de 5 a 4.
Colegiado analisou representação de deputados que pedia o afastamento do procurador-geral da República após divulgação de foto e conversas com ex-banqueiro investigado.
Medida segue o rito processual padrão e ocorre após o presidente do STF assumir a relatoria dos casos. A Procuradoria-Geral da República terá cinco dias para se manifestar.
Decisão unânime foi tomada após o Tribunal de Justiça do Espírito Santo autorizar a continuidade do processo. As acusações incluem manipulação no portal de licitações e execução de obras sem contrato.
Relator considerou que não há elementos para suspeitar de crime do procurador-geral da República. O pedido de afastamento foi feito com base em menções a Gonet encontradas no celular de um investigado.
Ações da Advocacia-Geral da União e de ministro do STF miram a validação de títulos judiciais após indícios de influência sobre juízes e registro de ativos por valores superestimados.
Delegados aguardam uma definição sobre a quem encaminhar pedidos judiciais, se ao relator André Mendonça ou ao presidente Edson Fachin, que avocou o processo. A última operação da investigação ocorreu no início de julho.
Editais previstos e abertos em 2026 convivem com restrições à convocação de aprovados durante o período de campanha, exceto para certames já homologados.
Votação definirá se menções ao chefe do Ministério Público em mensagens de banqueiro investigado no caso Master têm elementos para aprofundar a apuração.
Medida ocorre após uma sequência de decisões conflitantes de ministros da Corte sobre a permanência de Andrei Rodrigues no cargo, em meio a acusações de monitoramento ilegal de autoridades.
Tribunal abriu procedimento disciplinar para apurar a conduta e comunicará a Polícia Federal para investigar possíveis crimes. Medida busca preservar a apuração dos fatos.
Ministro Gilmar Mendes submeteu o caso à deliberação de todos os ministros. A medida ocorre após o CNJ cancelar liminarmente o pagamento de R$ 4,7 bilhões a três usinas por suspeita de irregularidade.
Operação apura a conduta do magistrado em processos de precatórios e investiga contrato de até R$ 427 milhões ligado ao escritório de sua esposa. O desembargador não foi afastado do cargo.
Investigação da Polícia Federal cita a aeronave como parte de pagamento por serviços advocatícios ao escritório da esposa do ministro Alexandre de Moraes, segundo a apuração.
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